Projeto de Lei nº 54 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
54
Data de Apresentação
13/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO, E QUE POSSUAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU EQUIPAMENTO QUE PROVOQUEM INTERFERÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS MARCAPASSO, A EXIBIR AVISO SOBRE RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Aviso sobre riscos de detectores de metais
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - DEIXOU DE SER RECEBIDO EM 16/06/2016.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.