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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 53 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

53

Data de Apresentação

13/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REUSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENCOL FREÁTICO E DA OUTR PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Reuso de água para aplicações não potáveis

    Observação

    Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - DEIXOU DE SER RECEBIDO EM 16/06/2016.
    ARQUIVADO.
    OpenAPI