Indicação nº 121 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
121
Data de Apresentação
19/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGAR O ARTIGO 1º DA LEI 6.524/15, A QUAL REAJUSTOU A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM 58,5%.
Indexação
Revogação do art. 1º da lei 6524/15
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2016.
ARQUIVADA.
ARQUIVADA.