Projeto de Lei nº 169 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
169
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CO-AUTOR: JOÃO DE SOUZA NETO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Isenção de ISSQN para templos religiosos
Observação
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO - DEIXOU DE SER RECEBIDO.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.