Projeto de Lei nº 168 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
168
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E PIERCING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Funcionamento dos estúdios de tatuagem
Observação
Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO - CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO.
DEIXOU DE SER RECEBIDO.
ARQUIVADO.
DEIXOU DE SER RECEBIDO.
ARQUIVADO.