Projeto de Lei nº 151 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
151
Data de Apresentação
20/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 6.444, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Nova redação ao art. 2º da Lei 6444
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/11/2015. PEDIDO DE VISTAS DE 5 DIAS, DO VEREADOR TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, APROVADO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2015. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/12/2015.
LEI Nº 6.525/15 - IOM: 18/12/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.525/15 - IOM: 18/12/2015.
ARQUIVADO.