Projeto de Lei nº 148 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
148
Data de Apresentação
06/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA NASCENTE, QUE CONSISTE EM RECUPERAR E CUIDAR DE NASCENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADA, COM INTUITO DE PRESERVAR E CONSCIENTIZAR A TODOS A IMPORTÂNCIA DESTE RECURSO.
Indexação
Programa Munic. Adote uma nascente
Observação
Autoria: DERCI JORGE LIMA - DEIXOU DE SER RECEBIDO.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.