Projeto de Lei nº 145 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
145
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.710, DE 30 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Nova redação Lei 3.710
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/11/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/11/2015.
LEI Nº 6.516/15 - IOM: 27/11/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.516/15 - IOM: 27/11/2015.
ARQUIVADO.