Requerimento nº 54 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
54
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E RURAL POR INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ANO DE FABRICAÇÃO 2007, QUE DEVERIAM TER SIDO RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO AO COMPLETAREM 8 (OITO) ANOS DE VIDA ÚTIL INDIVIDUAL E QUE ATÉ O MOMENTO CONTINUAM EM CIRCULAÇÃO.
Indexação
Providências em relação à concessionária de transporte coletivo
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - RETIRADO PELO AUTOR (FACE AO RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS) EM 25/11/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.