Projeto de Lei nº 138 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
138
Data de Apresentação
26/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 20 DE MAIO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, DA LEI Nº 6.240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Nova redação a dispositivos da Lei 2.826
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/10/2015. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2015.
LEI Nº 6.512/15 - IOM: 20/11/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.512/15 - IOM: 20/11/2015.
ARQUIVADO.