Projeto de Lei nº 135 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
135
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 29, DA LEI Nº 6.464, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Nova redação ao caput do art.29 da Lei 6464
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/10/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2015.
LEI Nº 6.508/15 - IOM: 13/11/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.508/15 - IOM: 13/11/2015.
ARQUIVADO.