Projeto de Lei nº 132 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
132
Data de Apresentação
14/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PERANTE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (PPI/SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PPI/SAAE
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/10/2015.
LEI Nº 6.500/15 - IOM: 29/10/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.500/15 - IOM: 29/10/2015.
ARQUIVADO.