Projeto de Lei nº 130 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

130

Data de Apresentação

06/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.429, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.429

    Observação

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/10/2015.
    LEI Nº 6.504/15 - IOM: 29/10/2015.
    ARQUIVADO.