Projeto de Lei nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
06/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Institui o PSA
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/10/2015.
LEI Nº 6.503/15 - IOM: 29/10/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.503/15 - IOM: 29/10/2015.
ARQUIVADO.