Projeto de Lei nº 125 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

125

Data de Apresentação

01/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES DAS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E DA AUTOMEDICAÇÃO PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Campanha permanente sobre automedicação

    Observação

    Autoria: ANTONIO SPOSITO JUNIOR - LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/11/2015.
    LEI Nº 6.509/15 - IOM: 20/11/2015.
    ARQUIVADO.