Requerimento nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
08/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI E SEUS (S) ARTIGO (S) ESPECÍFICOS QUE LASTREIAM A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (ZONA AZUL).
Indexação
Informações sobre concessão do serviço de zona azul
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - RETIRADO PELO AUTOR (FACE AO RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS) EM 12/11/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.