Projeto de Lei nº 115 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
115
Data de Apresentação
04/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDAIATUBA - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Criação do COMCULT
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/09/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/09/2015. PEDIDO DE VISTAS DE 1 DIA, DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/10/2015. PEDIDO DE VISTAS DE 5 DIA, DO VEREADOR HÉLIO ALVES RIBEIRO, APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/11/2015.
LEI Nº 6.514/15 - IOM: 27/11/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.514/15 - IOM: 27/11/2015.
ARQUIVADO.