Projeto de Lei nº 108 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
108
Data de Apresentação
03/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA REVERENDO MARTIN LUTHER KING JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Semana Reverendo Martin Luther king Jr.
Observação
Autoria: DERCI JORGE LIMA - LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/09/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2016. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2016.
LEI Nº 6.545/16 - IOM: 29/03/2016.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.545/16 - IOM: 29/03/2016.
ARQUIVADO.