Projeto de Lei nº 105 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
105
Data de Apresentação
26/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "UNIÃO ESPÍRITA CRISTÃ PONTO DE LUZ".
Indexação
Utilidade pública Assoc. "Ponto de Luz"
Observação
Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA - LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/10/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/11/2015.
LEI Nº 6.510/15 - IOM: 20/11/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.510/15 - IOM: 20/11/2015.
ARQUIVADO.