Projeto de Lei nº 104 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
104
Data de Apresentação
21/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Nova redação a Lei 3.366/96
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/08/2015. APROVADO, COM EMENDA, EM VOTAÇÃO ÚNICA DEVIDO A REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2015.
LEI Nº 6.484/15 - IOM: 25/09/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.484/15 - IOM: 25/09/2015.
ARQUIVADO.