Projeto de Lei nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E LEI Nº 6.408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Altera Leis nºs 6.218/13, 6.350/14 e 6.408/14
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - APROVADO, COM EMENDA, EM VOTAÇÃO ÚNICA DEVIDO A REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/08/2015.
LEI Nº 6.470/15 - IOM: 14/08/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.470/15 - IOM: 14/08/2015.
ARQUIVADO.