Projeto de Lei nº 94 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
94
Data de Apresentação
31/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA "SOCIEDADE AMIGOS DA VILA COSTA E SILVA - SOSIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Concessão de uso de imóvel - SOSIL
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/08/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2015.
LEI Nº 6.478/15 - IOM: 28/08/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.478/15 - IOM: 28/08/2015.
ARQUIVADO.