Projeto de Lei nº 90 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
90
Data de Apresentação
31/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 2º, DA LEI Nº 6.466, DE 02 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Acresce parágrafo único - Lei nº 6.466
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/08/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2015.
LEI Nº 6.473/15 - IOM: 28/08/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.473/15 - IOM: 28/08/2015.
ARQUIVADO.