Projeto de Lei nº 28 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
28
Data de Apresentação
18/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA "CAPUT" O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.737, DE 13 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Altera "caput" do art. 1º da lei 5.737
Observação
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI - LIDO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/03/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/04/2015. ENVIADO A ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, O AUTOR SOLICITOU VISTAS POR 5 DIAS. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/10/2015.
LEI Nº 6.498/15 - IOM: 23/10/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.498/15 - IOM: 23/10/2015.
ARQUIVADO.