Logo Câmara Municipal de Indaiatuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 13 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

13

Data de Apresentação

25/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

    Indexação

    Pubilicade do art. 1º da resolução normativa nº 44/03 da ANS

    Observação

    Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/03/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/04/2015.
    LEI Nº 6.437/15 - IOM: 08/05/2015.
    ARQUIVADO.
    OpenAPI