Projeto de Lei nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Abastecimento dos veículos automotores nos postos
Observação
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA - LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/03/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/03/2015.
LEI Nº 6.427/15 - IOM: 27/03/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.427/15 - IOM: 27/03/2015.
ARQUIVADO.