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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 23 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

23

Data de Apresentação

28/01/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 4.379 DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSO, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Indexação

    Fiscalização do cumprimento do Art. 15 da Lei 4.379/03

    Observação

    Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2015.
    ARQUIVADA.
    OpenAPI