Projeto de Lei nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
Indexação
Art. 1º da resolução normativa nº 44/03 da ANS
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2015.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 23/02/2015.
ARQUIVADO.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 23/02/2015.
ARQUIVADO.