Projeto de Lei nº 190 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
190
Data de Apresentação
11/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PROMOVEREM A SINALIZAÇÃO DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS DE USO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU CEGAS.
Indexação
Sinalização dos orelhões para evitar acidentes
Observação
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA - DEIXOU DE SER RECEBIDO EM 13/02/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.