Projeto de Lei nº 188 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
188
Data de Apresentação
08/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Institui o Plano de Saneamento Básico
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/12/2014. DESTAQUE AO PROJETO, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, REJEITADO. VISTAS DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/01/2015.
LEI Nº 6.416/15 - IOM: 11/02/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.416/15 - IOM: 11/02/2015.
ARQUIVADO.