Projeto de Lei nº 187 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
187
Data de Apresentação
08/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 1.724, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.979 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Revoga a Lei 1724/79
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/12/2014. APROVADO EM REGIMA DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2014.
LEI Nº 6.409/14 - IOM: 19/12/2014.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.409/14 - IOM: 19/12/2014.
ARQUIVADO.