Projeto de Lei nº 178 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
178
Data de Apresentação
28/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
repasse recursos financeiros cecal
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/12/2014. APROVADO EM REGIMA DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/12/2014.
LEI Nº 6.400/14 - IOM: 12/12/2014.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.400/14 - IOM: 12/12/2014.
ARQUIVADO.