Projeto de Lei nº 170 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
170
Data de Apresentação
19/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Calçada Ecológica
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/12/2014. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/08/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2015, COM EMENDA DO AUTOR QUE TAMBÉM FOI APROVADA.
LEI Nº 6.482/15 - IOM: 18/09/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.482/15 - IOM: 18/09/2015.
ARQUIVADO.