Projeto de Lei nº 169 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
169
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGISTRO E LICENCIMENTO DE BICICLETAS QUE TIVEREM MOTOR A COMBUSTÃO AGREGADO A SUA ESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Licenciamento de bicicletas com motor a combustão
Observação
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA - DEIXOU DE SER RECEBIDO EM 25/11/2014.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.