Projeto de Lei nº 168 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
168
Data de Apresentação
10/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.288, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Indexação
Nova redação ao art. 1º, da Lei nº 6.288
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/11/2014. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/12/2014.
LEI Nº 6.395/14 - IOM: 12/12/2014.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.395/14 - IOM: 12/12/2014.
ARQUIVADO.