Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

2

Data de Apresentação

09/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Reforma Administrativa do SEPREV

    Observação

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/06/2014. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/08/2014. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/08/2014, AUSENTE O VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE.
    LEI COMPLEMENTAR Nº 24/14 - IOM: 12/09/2014.
    ARQUIVADO.