Requerimento nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MUDA DOADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.362 DE 20 DE MAIO DE 2008, E DA LEI Nº 6.051 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, NO ANO DE 2013, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE MUDAS DOADOS POR EMPRESA.
Indexação
Quantidade de mudas doadas pelas concessionárias de automóveis
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 26/01/2014.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.