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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 66 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

66

Data de Apresentação

18/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REALIZAR ESTUDO VISANDO GARANTIR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TAMPA OU GRADE DE PROTEÇÃO EM RALOS DE PISCINAS, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS, CONFORME ESBOÇO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

    Indexação

    Ralos de piscinas

    Observação

    Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI - LIDA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/02/14.
    ARQUIVADA.
    OpenAPI