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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 54 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

54

Data de Apresentação

13/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    GARANTIR OS DIREITOS SEXUAIS NA PERSPECTIVAS DA AUTONOMIA DAS MULHERES SOBRE SEU CORPO, SUA SEXUALIDADE POR MEIO DA MUDANÇA CULTURAL DOS CONCEITOS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA, DE FORMA A IDENTIFICAR, RESPONSABILIZAR E PRESTAR ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES EM QUE AS MULHERES TÊM SEUS DIREITOS HUMANOS E SEXUAIS VIOLADOS.

    Indexação

    Garantia dos direitos das mulheres

    Observação

    Autoria: DERCI JORGE LIMA - LIDA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2014.
    ARQUIVADA.
    OpenAPI