Indicação nº 51 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
51
Data de Apresentação
13/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUALIFICAÇÃO, FORTALECIMENTOS E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE FORMA A PROMOVER A CAPILARIDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO, A GARANTIA DE ACESSO A TODAS AS MULHERES.
Indexação
Atendimento às mulheres em situação de violência
Observação
Autoria: DERCI JORGE LIMA - LIDA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2014.
ARQUIVADA.
ARQUIVADA.