Projeto de Lei nº 193 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
193
Data de Apresentação
11/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2.002."
Indexação
concessão
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.100 de 20.12.2001