Projeto de Lei nº 185 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
185
Data de Apresentação
30/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"PROÍBE A INSTALAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, DE CIRCOS QUE MANTENHAM SOB SEU DOMÍNIO OU UTILIZEM EM SEUS ESPETÁCULOS, ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EXÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
postúra
Observação
Autoria: SÉRGIO LUIZ TRINCA - Arquivado pelo Presidente em 26.02.2002