Indicação nº 421 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
421
Data de Apresentação
31/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR O DECRETO Nº 11.251 QUE OBRIGA OS TAXISTAS USAREM FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS, FACULTATIVO ...
PARA OS PROFISSIONAIS QUE MANTÉM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESAS, PARA O TRANSPORTE DE EXECUTIVOIS
PARA OS PROFISSIONAIS QUE MANTÉM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESAS, PARA O TRANSPORTE DE EXECUTIVOIS
Indexação
decreto
Observação
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA -