Projeto de Lei nº 44 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
44
Data de Apresentação
27/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(EM 26/12)
(EM 26/12)
Indexação
Repasse
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2012. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05/12. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/05/2012. LEI Nº 6018/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 690 DA IMPRENSA OFICIAL - 01/06/2012.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.