Projeto de Lei nº 40 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2012

Número

40

Data de Apresentação

16/04/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".

    Indexação

    Remoção de Veículos

    Observação

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA - CO-AUTOR: HELTON ANTONIO RIBEIRO.
    LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/04/12. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2012. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05/12.
    LEI Nº 6014/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 688 DA IMPRENSA OFICIAL - 22/05/2012.
    ARQUIVADO.