Proposta de Emenda à LOMI nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
29/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Indexação
Altera
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EMENDA A LOMI Nº 01/10 - IOM: 17/12/10.