Projeto de Lei nº 172 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
172
Data de Apresentação
17/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS O DIREITO DE EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS INFORMAIS EM ESPAÇOS ESPECILAMENTE RESERVADOS EM FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Indexação
Feiras livres
Observação
Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA - Rejeitado pelo Presidente em 06.11.2001