Indicação nº 428 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
428
Data de Apresentação
15/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DIVULGAR OS DECRETOS 10.196/09 E 10.226/09 QUE FIXAM PERCENTUAIS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DA QUAL VERSA A LEI 4.269/02 NO TOCANTE À DIVIDA ATIVA JUNTO A PREFEITURA ...
Indexação
Divulgação
Observação
Autoria: AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR -