Indicação nº 170 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
170
Data de Apresentação
19/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CUMPRIR A LEI Nº 5.362 DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Cumprir
Observação
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -