Indicação nº 28 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
28
Data de Apresentação
13/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"IMPLEMENTAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA OU SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PARA QUE AS GUIAS DE TRANSPORTE ANIMAL (GTA) VOLTEM A SER EXPEDIDAS".
Indexação
Convênio
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES -